Auxílio-alimentação. Natureza jurídica.

O auxílio-alimentação possui natureza indenizatória.

TJ-BA investiga suposta ligação entre juíza e traficante

STF suspende contagem de prazos processuais em julho

Consumidor corre para limpar o nome

Carro perde o controle bate em prédio do Senado

OAB-CE expulsa advogado que matou comerciante

TST nega aplicação de convenção coletiva a inativos do Banespa

No Paraná, conciliação impede penhora de imóvel

Suspensa decisão sobre reajuste de servidores de superintendência

Suspensão foi determinada na apreciação de pedido de reconsideração da primeira decisão feito pela Suplan/PB

TST nega recurso de bancário que queria ?pinçar? vantagens

Aprovada assistência jurídica gratuita a cidadãos do Mercosul

Jurisprudência do TST admite negociação de direitos

Não incide INSS sobre ajuda-alimentação definida como indenizatória em convenção coletiva

Convenção coletiva.

TST isenta CEF de conceder cesta-alimentação a aposentados

Portugal promete facilitar legalização de brasileiros

TST rejeita pedido de vendedor de livro que se diz enganado

Decreto nº 5.933, de 13 de outubro de 2006: Cooperação Brasil/Argentina de combate ao tráfego de aeronaves supostamente envolvidas em atividades ilícitas internacionais

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]

Ação de busca e apreensão. Contrato de financiamento com alienação fiduciária em garantia.

Cassação da sentença. Provimento do recurso.

TST afirma vigência limitada de norma coletiva

Partes não podem decidir sobre honorários advocatícios sem a participação dos advogados